Blogueiro é condenado a pagar R$ 16 mil por comentário de internauta


Cadê a tal liberdade de expressão? Claro que tem limites e os direitos de outras pessoas envolvidas tem que ser respeitados, mas não acho que o blogueiro deva responder por todos os comentários em seu blog, mesmo porque a justiça tem mecanismos para achar quem proferiu tais comentários, estando este anônimo ou não.

Além do mais processar um blog é dar mais visibilidade a polêmica, uma vez que um blog ta limitado aos números de visitantes, mas quando o processo ganha a mídia essse blog pode virar destaque nacional, como foi nesse caso e no do Resenha em 6.

*****

G1 - Por conta do comentário de um internauta em seu blog, o estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, de 33 anos, morador de Fortaleza (CE), foi condenado pela Justiça cearense no mês de julho a pagar uma indenização de R$ 16 mil.



Emílio perdeu o prazo para recorrer e, no último fim de semana, recebeu uma notificação de penhora de bens para o pagamento do valor.

O caso começou em março do ano passado, quando o universitário repercutiu em seu blog uma briga entre dois estudantes do Colégio Santa Cecília, na capital cearense. No comentário, um internauta insultou a diretora, uma freira chamada Eulália Maria Wanderley de Lima, e criticou sua atuação na intermediação da briga dos estudantes.

No segundo semestre do ano passado, a diretora da escola abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Nas quatro primeiras audiências, segundo informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o estudante compareceu e a diretora, não. Ela alegou viagens e outros compromissos profissionais.

Na quinta audiência, foi o estudante quem faltou, mas, ao contrário da diretora, não deu justificativas. Por conta disso, o juiz aceitou a ação e o condenou ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época. Emílio perdeu o prazo para recorrer e a ação transitou "em julgado" -- ou seja, não há mais possibilidade de recursos.

No último sábado, dia 21 de novembro, Emílio foi notificado sobre o mandado da Justiça de penhora de bens para pagar a quantia e tem possibilidade de tentar reverter a penhora.

O estudante afirma que não tem bens para serem penhorados e alega que tentou resolver o caso "amigavelmente". "O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um grande equívoco. Lamento realmente."

Fonte: G1.

Visite o blog Liberdade Digital aqui.

Fica o nosso apoio ao blog e repúdia a decisão judicial que poderia optar pela exclusão do comentário e/ou do post.


1 comentários:

Edmar Pita disse...

é verdade tava vendo essa materia e achei uma piada da justiça brasileira, imagina se todos os comentários passasem por isso? E o cara ainda tentou resolver sem ir a justiça de maneira correta.

Postar um comentário

.

Links Legais

LinkWithin

Blog Widget by LinkWithin