Raposa no galinheiro.


Texto original: PAULO SANT’ANA Em: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2512775.xml&template=3916.dwt&edition=12318§ion=1013
Comentários: Thiago Coacci (thiagocoacci@gmail.com ou @coacci no twitter)

"O problema está criado: os travestis e transexuais de nascimento masculinos pleitearam, e estão sendo atendidos pelo governo, serem recolhidos aos presídios femininos quando forem apenados."



Coacci: Pelo que eu entendi, o problema não é eles pleitearem, é serem atendidos! Interessante...



"Interessante, eu ainda não tinha pensado nisso. Acho que ninguém tinha pensado."


Coacci: Fale por você, pode até não ser um tema muito discutido, mas tanto pensaram que elas pleitearam. O que acontece quando o assunto é sexualidade é que quase ninguém fala sobre isso. Alias para quê? Para a maior parte da sociedade travesti e transexual não existe mesmo e quando existe é na televisão ou naquele lugar de prostituição, mas deixa de existir assim que a televisão é desligada ou então quando a pessoa termina de gozar...


"O que se sabe é que atualmente os travestis e os transexuais são recolhidos aos presídios masculinos.

Mas sua associação nacional quer mudar, eles entendem que devam ser encaminhados para os presídios femininos.

***

O governo federal, através do secretário de Direitos Humanos, apoia a iniciativa e vai levar à frente a proposta, entre outras reivindicações contidas no Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

O secretário afirma: “Se a proposta não for aprovada neste governo, será no futuro. É só uma questão de tempo”.

***

Mas deixa eu entender uma coisa: se os travestis e os transexuais de nascimento masculino serão recolhidos aos presídios femininos, para onde serão recolhidas as lésbicas denominadas popularmente de “sapatões”?"


Coacci: Por favor querido autor, não faça confusões. Travestis, Transexuais e Lésbicas denominadas popularmente de sapatões são coisas totalmente diferentes. Definindo de forma simplória: Travesti é uma figura que está entre o masculino e o feminino, é o peito e o pinto. Não tem nada a ver com a orientação sexual, travesti pode ser hetero. É uma identidade que está além ou entre o masculino e do feminino. Um transexual, é aquela pessoa que possui uma identidade de gênero divergente daquela padrão que a sociedade a impõe, perceba que eu não falei nada sobre orientação sexual, falei sobre IDENTIDADE DE GENERO. Alías, o transexual pode ser homo, bi ou até hetero. A lésbica sapatão, como você mesmo disse é uma lésbica, ou seja, ela possui a ORIENTAÇÃO SEXUAL homossexual. O que as pessoas chamam de sapatão é pelo fato dela ser masculinizada, mas isso não significa que ela possua uma identidade de gênero masculina! Perceba que identidade de gênero e orientação sexual são coisas diferentes e independentes. Sei que minha explicação ficou bem simplória, mas vou recomendar uma leitura simples e rápida pra ajudar: "Confusões e Estereótipos" da Anna Paula Vencato


"Se os travestis vão para os presídios femininos, os sapatões, por coerência, terão de ir para os presídios masculinos."


Coacci: Já expliquei que uma coisa não tem nada a ver com a outra.

***

"Ou estará criada uma confusão? Se o critério prisional será firmado pela tendência sexual do preso, este terá de ser recolhido para o presídio do gênero correspondente à sua tendência."


Coacci: Tendência sexual? É a nova moda outono/inverno em Paris?


"Não pleitearão também os sapatões ser recolhidos aos presídios masculinos, por uma questão de orgulho e identidade por eles escolhida?"


Coacci: Por eles escolhida? Porque quando eu nasci preenchi em três vias um formulário em que escolhi ser gay, travesti ou sei lá o que. Enviei uma pra papai do céu, o outro pra você e guardei a minha via pra se eu esquecer a minha escolha poder verificar!

***

"Há um princípio carcerário de que não podem ser recolhidos a uma mesma unidade prisional indivíduos de sexo oposto.

Acho que por trás desse princípio está a idealização de que não mantenham atividade sexual dentro de um presídio indivíduos de sexos opostos.

Tanto isso é verdade, que os detentos, tanto masculinos quanto femininos, têm o direito de receber visitas sexuais. Ou seja, teoricamente só poderão manter atividade sexual heterossexual (ou homossexual) com pessoas do seu agrado que não estejam presas, isto é, provenham de existência exterior aos presídios."


Coacci: Além de privar dos detentos o direito a liberdade você quer privá-los do afeto também? Se eles quiserem ter relações afetivas com um outros detento não há nada que os proíba e se houver, pode saber que é inconstitucional! Alias, não só inconstitucional como incoerente, eu posso manter relações com alguém de fora, mas com alguém daqui não. Por que? Perceba que a Lei de Execuções Penais ( http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L7210.htm ) só menciona a palavra sexo uma vez (art. 77 § 2º "No estabelecimento para mulheres somente se permitirá o trabalho de pessoal do sexo feminino [...]) e nenhuma vez afeto ou qualquer sinônimo.

***

"Mas, se esse princípio for seguido à risca, não poderão conviver num mesmo presídio, como convivem hoje, as lésbicas e as mulheres. O princípio vem sendo violado claramente, como acontece também com os travestis e transexuais detentos em presídios masculinos."


Coacci: "As lésbicas e as mulheres", agora lésbicas não são mulheres....


"E, agora, como é que fica?

***

Não me digam que estou me fixando em perfumarias sociais. Em detalhes desimportantes dos escaninhos carcerários.

Estou falando numa questão nossa, do nosso meio social e que precisa ser encarada de frente.


Coacci: Até gostei dessa sua última frase. Realmente essa questão precisa ser encarada de frente, mas não dessa forma como você fez, com mais preconceitos.



Levada a rigor essa norma expressa de conviverem no mesmo presídio somente detentos do mesmo gênero, não poderiam ser recolhidas para um mesmo presídio as lésbicas ativas e as lésbicas passivas, digamos assim. Porque lá se encontrariam detentas talhadas para a prática do sexo dentro do presídio, o que é vedado pelo princípio referido acima.

E, no sentido inverso, o mesmo aconteceria com os presídios masculinos no que se refere aos homossexuais ativos e passivos."


Coacci: Você ignora o fato que mesmo um heterossexual, dentro do presídio, mantem muitas vezes relações com outros heterossexuais. Nesse caso, haveria problema?

***

"O problema está criado. É como mexer numa abelheira, mas está incluído no quadro das discussões sobre os direitos humanos.

O que me deixou mais intrigado é que os travestis e os transexuais originalmente masculinos certamente pressionaram a associação nacional dos transviados para serem recolhidos para as prisões femininas.

Com os sapatões, não se deu isso. Elas parecem conformadas ou satisfeitas em continuar a ser recolhidas para as prisões femininas.

Não dá para desconfiar terem ficado na moita?"


Coacci: Desconfiar de que? O fato delas não terem se pronunciado significa o quê? Alias, não preciso explicar mais uma vez a diferença entre essas classificações que você usa como se fossem a mesma coisa, preciso?

Corro o risco de ter feito críticas pontuais demais e não ter trago informações novas. Aliás, ainda existem vários outros aspectos do texto que poderiam ser criticados, mas ignorei completamente e espero que seja abordado por outras pessoas.

2 comentários:

James Almeida disse...

=O
Realmente, eu nunca parei para pensar sobre esse assunto. Mas, se fosse o caso, eu acharia melhor que perguntasse ao transexual/travesti/lésbica (sapatão) se ele (a) preferiria ir para o presídio feminino ou o masculino. Nesse caso, deveria ficar ao critério dele (a). Ou, ao que apresentar os documentos, se a documentação for masculina, vai para o presídio masculino, se for feminina, vai para o feminino.

Abração.

Barbara Bastos disse...

Olá!! Visitei este blog plea primeira vez. E confesso que adorei.
Aliás esta postagem foi show. Uma discussão muito contudente sobre esse tópico abordado. Parabéns. No mais, o título realmente tem tudo haver com a proposta do texto.
Também tenho um blog onde compartilho minhas ideias. Desde já te convido a conhecer.
Bjs
Barbara

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